sábado, 12 de junho de 2010

Realidade e Fantasia: o texto, o sonho e o direito


Eu quero uma terceira pílula!

Chega em casa à noite, depois de um cansativo dia de trabalho, senta-se ao sofá e aperta "ligar" no controle remoto. Nada acontece. Aperta mais forte, bate o controle remoto no sofá. Agora, a TV está ligada e transmitindo um filme interessante, sucesso de 1999. A cena imediata é sintomática: refletido nos óculos escuros espelhados de Morpheus, do lado esquerdo, uma pílula vermelha e do lado direito, uma pílula azul.

O mundo do filme Matrix, dos irmãos Wachowski, nos estranha com uma inquietação interessantíssima: até onde vai a realidade do mundo em que vivemos? O protagonista Neo (Keanu Reaves) vive numa megalópole norte americana. Durante o dia trabalha num escritório, de terno-e-gravata, ofício burocrático e tedioso, e durante a noite é um hacker, famoso no submundo virtual, e que vai a baladas pós-modernas - uma vida dividida. Qual é o real Neo? O trabalhador ou o hacker? O do mundo concreto ou do mundo virtual?

Mais tarde, acontece uma reviravolta no filme e se descobre que nenhuma dessas vidas, nem a tediosa do escritório e nem a romântica das noitadas e computadores, é de fato realidade. Chega, então, o momento em que Morpheus, uma mistura de guru com lider revolucionário, propõe a Neo uma escolha fundamental, traumática: pílula azul, Neo continua sua vida, esquecendo-se de que ela não é real e deixa de lado sua curiosidade sobre a Matrix; pílula vermelha, Neo abandona a fantástica Matrix e cai de cabeça no mundo real, vai até o fim da toca do coelho.

"Eu quero uma terceira pílula!" Brada o barbudo filósofo psicanalista, hegeliano e comunista Slavoj Žižek. A escolha entre a pílula azul e vermelha não é exatamente a escolha entre ilusão e realidade. Será possível haver realidade sem qualquer fantasia que a embase? Acontece que a fantasia se torna parte tão fundamental da realidade que é impossível compreendê-la sem a fantasia, de tal forma que ela estrutura nossa apreensão do real. Se retirarmos as ficções simbólicas (tal como a matrix) da nossa realidade, perdemos a própria realidade. Eu quero uma terceira pílula, não uma que me permita ver a realidade por trás da fantasia, mas que me permita ver a realidade contida dentro da própria ilusão.


O sonho não sabe que sabe: entre a fantasia e a realidade.


Nada mais real do que as incríveis conquistas tecnológicas da ciências mecanicistas, como, por exemplo, a TV. O engenho humano conseguiu chegar ao ponto de transformar um conjunto binário de números em ondas de diferentes qualidades, de transmiti-las para satélites que estão na estratosfera do planeta, que retransmitem a qualquer lugar do globo imagens e sons em alta definição e até em 3D. Nada mais racional, nada que faça mais parte da realidade. Porém, por que quando o controle remoto falha, apertamos desesperadamente mais forte suas teclas? Por que o batemos no sofá? Racionalmente, não há explicação. Acontece que, embora sejam produtos extremos da “realidade”, são objetos com os quais detemos relação eminentemente fantástica. Toda nossa relação com a tecnologia, especialmente a eletrônica, é marcada pela fantasia, embora até possamos compreender ou ter uma noção de como esses objetos funcionam, agimos com eles como se fossem objetos mágicos, usando de rituais místicos quando nos deparamos com eles – bater a tecla do controle mais forte, desligar e ligar de novo o PC quando trava, dar tapinhas do lado da TV para arrumar o som, assoprar a fita do Supernintendo, etc.

Sabemos” o que é realidade, mas, mesmo assim, agimos como se não soubéssemos. Essa razão cínica é justamente a relação ideológica fundamental que estrutura nossa prática. Segundo Žižek, o conceito marxista de ideologia “disso eles não sabem, mas o fazem” assume atualmente outro caráter, pois, ao se perguntar onde está a ideologia, vê-se que ela está no fazer e não no saber da realidade – não é uma falha na consciência, na compreensão do sensível. O saber ideológico é inconsciente e nos interpela, é o que dizemos, ou melhor, o que fazemos sem qualquer intencionalidade, que veiculamos, porém ignoramos. É o que nos faz dizer a palavra na hora exata, sem saber o que estamos fazendo. São os unknown knowns, aquilo que não sabemos que sabemos. Por exemplo, embora eu saiba que a beleza seja um conceito totalmente artificial, construído social e historicamente, não deixo de, na prática, achar o modelo de beleza ocidental bonito, e mais, de inconscientemente procurar como parceira alguém o mais próxima possível desse ideal. Sei, mas, mesmo assim, ajo como se não soubesse.

Sempre temos a impressão de que a fantasia faz parte do sonho e não da realidade, quando estamos acordados. Cito aqui, então, trecho do texto de Žižek “Como Marx Inventou o Sintoma?”:


Que significa, mais exatamente, dizer que a fantasia ideológica estrutura a própria realidade? Expliquemos isso partindo da tese lacaniana fundamental de que, na oposição entre o sonho e a realidade, a fantasia fica do lado da realidade: ela é, como certa vez disse Lacan, o suporte que dá coerência ao que chamamos 'realidade'.

Em seu seminário sobre Os quatro conceitos fundamentais da psicanálise, Lacan desenvolve isso através de uma interpretação do célebre sonho do 'filho queimando':


Um pai estivera de vigília à cabeceira do leito de seu filho enfermo por dias e noites a fio. Após a morte do menino, foi deitar-se no quarto ao lado, mas deixou a porta aberta, de modo a poder enxergar de seu quarto o aposento em que jazia o corpo do filho, cercado por velas altas. Um velho fora encarregado de velá-lo e sentara-se ao lado do corpo, murmurando preces. Após algumas horas de sono, o pai sonhou que o filho estava de pé junto a sua cama, puxava-o pelo braço e lhe sussurrava em tom de censura: 'Pai, não vês que eu estou queimando?' Ele acordou, notou um clarão intenso vindo do quarto ao lado, correu até lá e constatou que o velho vigia pegara no sono, e que a mortalha e um dos braços do cadáver de seu amado filho tinham sido queimados por uma vela acesa que caíra sobre eles.


A interpretação costumeira desse sonho baseia-se na tese de que uma das funções do sonho é permitir que o sonhador prolongue seu sono. Adormecido, ele é subitamente exposto a uma irritação externa, um estímulo proveniente da realidade (o som de um despertador, uma batida na porta ou, nesse caso, o cheiro de fumaça) e, para prolongar o sono, constrói prontamente, na mesma hora, um sonho: uma pequena cena, uma historieta que inclua esse elemento irritante. Entretanto, a irritação externa logo se torna intensa demais e o sujeito acorda.

A leitura lacaniana opõe-se diretamente a isso. O sujeito não acorda quando a irritação externa torna-se intensa demais; a lógica de seu despertar é bem diferente. Primeiro, ele constrói um sonho, uma história que lhe permita prolongar o sono, de modo a evitar despertar para a realidade. Mas a coisa com que depara no sonho, a realidade do seu desejo, o Real lacaniano – em nosso caso, a realidade da censura do filho ao pai, 'não vês que eu estou queimando?', que implica a culpa fundamental do pai – é mais aterrorizante do que a própria chamada realidade externa, e é por isso que ele acorda: para escapar ao Real do seu desejo, que se anuncia no sonho apavorante. Ele foge para a chamada realidade para poder continuar a dormir, para manter sua cegueira, para escapar de despertar para o Real de seu desejo.

(…)

Esse problema deve ser abordado a partir da tese lacaniana de que é somente no sonho que chegamos perto do verdadeiro despertar – isto é, do Real do nosso desejo.”


Entre sonho e realidade, a fantasia está na realidade. Agora, chegando em nosso objeto principal, onde está a realidade e a fantasia no direito? Será que nossa relação com o direito é fantástica? Qual a realidade por trás da fantasia kafkiana?


There is no spoon: não existe colher.


O que é direito? Lei ou norma? Há diferença entre texto normativo (lei, regulamento) e norma jurídica (preceito, conceito). Analisando sob uma perspectiva linguística, podemos dizer que a norma é o significado e o texto é o significante. A maneira mediante a qual se expressa o conteúdo do direito e da justiça é através dos textos normativos. O significado é abstrato e mais fundamental, enquanto que o significante é a forma pela qual se expressa esse sentido abstrato, adquirindo caráter concreto, específico.

Lembramos aqui a famosa metáfora do besouro, que Ludwig Wittgenstein se utilizou para explicar algo muito interessante e importante sobre a linguagem. Quando falo sobre o objeto, digo tudo, menos o objeto. Ao definir através de vários significantes, com várias sentenças, um conceito, falo sobre tudo, exceto sobre a coisa em si. Isso porque a linguagem funciona como uma delimitação do espaço ao redor da coisa que se deseja falar, as palavras circundam o objeto. Quando falo de um besouro, na verdade, falo sobre uma caixa que coloco em volta do besouro, que dependendo da minha habilidade em exprimir o significado vai deixar menos espaço e delimitar mais claramente onde está o objeto. Como uma espécie de princípio da incerteza heisenbergiano linguístico – não sei onde está o besouro exatamente, só sei que está dentro dessa caixa que criei para prendê-lo.

Podem surgir diferentes decorrências dessa constatação, uma que concordamos, outra que não.

Pode-se dizer, então, que o significado puro, perfeito, ideal de direito, de justiça, se expressa através dos textos normativos, das leis, significantes que expressam os conceitos jurídicos, as normas. O texto legal é o significante mediante o qual o significado norma se expressa. Como o significante nunca vai dizer exatamente o significado, o texto nunca chegará na justiça ideal, e o que devemos fazer como juristas é ir aperfeiçoando nossas definições, ir diminuindo o tamanho da caixa, sabendo, cínica e platonicamente, que nunca alcançaremos o ideal – ou seja, a justiça é impossível, estudemos processo civil.

Outra interpretação, que nos parece melhor, é que o texto normativo tem caráter signo/significante lacaniano – signo é o que representa algo para alguém e significante é a categoria formal que se expressa involuntariamente, desprovida de sentido, ligada a um conjunto de outros significantes que se repetem. O texto normativo é o signo/significante, a forma através da qual se expressa o sintoma do direito e da justiça. Sintoma, porque a lei é um acontecimento que não dominamos nem a causa, nem o sentido, nem a repetição; porque é uma mensagem que nos informa sobre fatos ignorados de nossa história, diz-nos o que não sabíamos até então; porque aparece no momento exato, como peça indispensável para suscitar uma nova pergunta, a pergunta adequada, que dá acesso ao inconsciente.

Se o direito e a justiça praticam a criminalização da pobreza, se existe corrupção, se os poderosos não são presos, se a polícia é um grupo de extermínio inconsequente, etc., esses fatores não são incongruências que devem ser retiradas do sistema e que serão corrigidas com o tempo, fatores estranhos e contrários ao verdadeiro direito e à verdadeira justiça. Pelo contrário, esses fatores são sintomas, são expressão mais pura do inconsciente, da verdadeira intenção do direito e da justiça – são manifestações involuntárias de sua essência.

Se acordamos do sonho para a “realidade” porque nos deparamos com o Real de nosso desejo e queremos escapar, o mesmo ocorre no direito quando vemos um sintoma seu, por exemplo, a questão da igualdade. A igualdade formal manifesta como sintoma a igualdade de todos poderem vender sua força de trabalho, o que perverte toda a unidade do princípio, já que aí vemos que não existe igualdade de fato. Frente a esse sonho, à fantasia do direito (a sociedade de homens livres e iguais), despertamos para a realidade ao vermos que isso não é aplicado, que os homens não são iguais. Na verdade, ao adotar essa postura, de forma contraditória, fugimos do que é ainda mais real, o Real do desejo do direito e da igualdade: o conceito é em si pervertido, a igualdade plena, mesmo quando aplicada, serve à dominação de classe.

É nesse momento que pode nos ocorrer um questionamento importante. Na falta da coisa, colocamos a palavra. Mas o que é e onde está a coisa? Se o texto legal é a fantasia que estrutura a Real justiça, o que são, independentes da forma fantástica, o direito e a justiça na realidade?

Resgatamos aqui a análise freudiana do sonho. Evita-se o fascínio fetichista do conteúdo supostamente oculto por trás da forma. O segredo não é a verdade atrás dessa forma, mas a verdade da própria forma. Como explica Žižek, no mesmo texto já transcrito:


O entendimento teórico da forma dos sonhos não consiste em desvendar, a partir do conteúdo manifesto, seu 'cerne oculto', os pensamentos latentes do sonho; consiste na resposta à pergunta: por que os pensamentos latentes do sonho assumiram essa forma, por que foram transpostos para a forma de um sonho?”


Da mesma maneira que na análise de Freud dos sonhos o que importa é entender como, de que forma, o sonho se estrutura (porque se estrutura dessa maneira), o mesmo ocorre com a análise de Marx da mercadoria – como a mercadoria se estrutura dessa forma específica valor/valor de uso no capitalismo? por que se estrutura dessa maneira? –, com a análise de Pachukanis sobre o direito – por que o direito adquire a forma jurídica de conceitos e texto normativo? – e assim por diante.

Isso quer dizer que a pergunta “o que é direito? Lei ou norma?” é uma falsa questão. O que interessa é entender como, conforme depreendido por Wittgenstein, se dá nossa relação com o significante. Não importa o significado, ele não existe, o que existe é nossa relação com o signo, com o sentido e os sentidos. E para entendermos isso, só é possível analisando o fato de maneira histórica e social, pois a linguagem é coletiva, o texto normativo e sua interpretação são produtos de um discurso, mas de um discurso específico, que conseguiu se consolidar frente aos outros por um motivo que o transcende – devido a forças absolutamente reais que o garantem mediante violência. Devido, portanto, à luta de classes.

No filme Matrix, quando Neo vai visitar o Oráculo, um garoto, que parece um monge infante, dobra, usando o poder de sua mente, uma colher. Neo, impressionado, trava um dialogo muito interessante com o menino:


“Menino: Não tente entortar a colher. Isso é impossível. Ao invés... apenas tente compreender a verdade.

Neo: Que verdade?

Menino: Não existe colher.

Neo: Não existe colher?

Menino: Então, você verá, que não é a colher que se entorta, é apenas você.”



3 comentários:

  1. Muito bom Yuri, o início dele me lembrou uma entrevista com o Almodóvar: "A ficção é um fato necessário da vida. Sem ficção, as pessoas ficariam loucas. Se houvesse um dia uma greve de ficção e, por um tempo, não se produzissem mais histórias para as pessoas escaparem da realidade, haveria um caos no mundo. A ficção é necessária porque a vida das pessoas não é suficiente, a realidade é incompleta. Ainda mais em países pobres, como tantos que ainda existem. A ficção se torna para os desgraçados uma forma de sobreviver. Como artista, sinto necessidade de viver intensamente uma fantasia."

    Essa compreensão do que é real ou um além do real é muito difícil mesmo. Entender que é fantasia e ainda assim continuarmos a vivê-la é de difícil compreensão, acho que os laços subjetivos que nos unem à realidade são muito fortes. Ainda assim cair num individualismo extremo, num niilismo, é só abraçar a mediocridade. Seja fantasia ou realidade, ou ralisia ou fantalidade, a mudança sempre é possível. Somos nós que entortamos, não a colher. Somos nós que mudamos o mundo, que mudaremos o mundo.

    Abraço!

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  2. Gostei! Só acho que falta aí um "pequeno" fator: o direito só pode ser direito se justificado por uma maioria, maioria esta que, na verdeade, é quem forma a fantasia e, por consequência, quem forma este Outro que vai ser transformado em "direito"! Assim, acho que tua análise parte um pouco demais do princípio que o direito é algo em sí e talvez deveria levar mais em conta a questão de que a sociedade é que forma este direito e, apenas através da ideologia imposta pela classe dominante é que as classes mais baixas acabam justificando este Outro que não representa seu Real.

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  3. Alex, gostei bastante do seu comentário. Acho que parte dessa lacuna que você identificou está esboçada no primeiro texto desse blog, sobre fetichismo e ideologia no direito, mas certamente o comentário faz muito sentido.
    abraços

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